Foi sancionada, no último dia 16, pela Presidente Dilma Rousseff , a Medida Provisória 502/2010 que altera a política esportiva, com emenda garantindo repasse de recursos da Loteria Federal para clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos.
Agora a matéria encontra-se disciplinada pela Lei 12.395, de 16 de março de 2011.
Com ela os clubes terão direito a 0,5% do dinheiro recebido pelo Ministério do Esporte por meio da Lei Agnelo-Piva e esperam que a MP garanta contratos de incentivos financeiros, por meio de programas de governo, para as entidades que formarem atletas.
O texto sancionado já está disponível no site https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12395.htm
Um dos efeitos da MP deve ser o fortalecimento da Bolsa Atleta, que estabelece novas categorias, como a Pódio, destinada aos atletas individuais olímpicos e paraolímpicos e também Atleta de Base, destinada a jovens ainda em formação. O valor a ser destinado aos atletas também poderá sofrer aumento em relação aos anos anteriores.
Agora a expectativa é com relação à colocação da lei em prática, já que com a escolha do Brasil como país sede de megaeventos esportivos, surge a preocupação para que não sejamos apenas anfitriões, mas sim que nossos atletas possam trazer bons resultados.
Acredito que o Brasil tem potencial para se superar em termos de resultados nos Jogos Olímpicos, mas para isso é necessário que haja vontade por parte de nossos governantes e gestores esportivos para convergir esforços na implantação de políticas esportivas abrangentes.
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