quinta-feira, 24 de março de 2011

Histórico do dia mundial da água

Minha última postagem foi sobre a população ribeirinha, prejudicada pela Barragem de Sobradinho.
Um grupo dele esteve aqui na última 3ª feira, dia 21, véspera do dia mundal da água.
Então, antes de relatar o problema dessas pessoas tão humildes e prejudicadas pelo que o ser humano faz com a água, vou deixar minha contribuição a esse bem tão preciso e abundante em nosso país: A ÁGUA.

Seu dia 22 DE MARÇO.
Data criada ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992 e que agora se destina a levantar discussões sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Embora dois terços do planeta Terra seja formado por este precioso líquido, apenas 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo), e grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem.
Esta situação é preocupante, pois poderá faltar água para o consumo de grande parte da população mundial, num futuro próximo, e já se diz que no Brasil esse futuro começará 2015 .
Por isso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
No momento o que me vem a mente é pensar que água tem que ser aproveitada de forma consciente e humana.
Se a construção de usinas hidrelétricas é importante para o país, e o vazamento nas usinas nucleares do Japão é prova de que é melhor utilizarmos a água como fonte de energia, é preciso pensar também que não se podem construir uma hidrelétrica sem pensar nas pessoas e em todo o ecossistema que ficará prejudicado com isso.
MUITOS RIBEIRINHOS DO SÃO FRANCISCO NUNCA FORAM INDENIZADOS pelos prejuízos sofritos com a construção da Barragem de Sobradinho - BA.

Mas voltando ao dia mundial da água, no dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo), onde se encontra uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Comemoremos então a água que ainda nos resta nos propondo a tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural, como:
não jogar lixo nos rios e lagos
economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças, carros, etc); reutilizar a água sempre que possível;
respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.
Fica o espaço para sugestões sobre como economizar água e segue a Declaração Universal dos Direitos da Água:

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.


Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.


Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.


Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.


Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.


Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.


Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.


Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.


Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm
http://www.zerenato.com.br/declaracao/

segunda-feira, 21 de março de 2011

Hidrelétricas e a questão da indenização da população ribeirinha

No último dia 16 de março de 2011, lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram em Brasília, reunidos com representantes do Governo Federal para a regulamentação do Decreto Presidencial nº 7.342/2010 que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia e dá outras providências.

Até então, não havia legislação específica que assegurasse os direitos dessa parcela da população, nem tampouco um órgão encarregado de realizar e fiscalizar as indenizações e reassentamentos, mas ainda assim, o  MAB solicitou, junto à Presidência da República, que a regulamentação do referido Decreto contasse com a participação popular diretamente envolvida para evitar retrocessos.

Ocorre que a publicação do Decreto ainda não foi suficiente para muitas das pessoas que se sentem prejudicadas pela construção de usinas hidrelétricas no Brasil.

Tanto é assim que no dia 05 de fevereiro deste ano, o Movimento dos Ribeirinhos Atingidos por Barragens interditou a Barragem de Sobradinho – BA em sinal de protesto contra a demora do Governo Federal em relação ao pagamento de indenizações das famílias atingidas pela construção da Hidrelétrica de Sobradinho.
Na manifestação estavam centenas de pessoas dos municípios de Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Xique-Xique, Barra e Sobradinho.

De acordo com o presidente da associação, Genivaldo da Silva (Gino) o Ex-presidente Lula prometera iniciar o pagamento até o final de seu mandato, deixando tudo assinado, a depender somente da liberação do Ministro Edson Lobão.

É muito importante que estejamos atentos a esse tipo de situação para que possamos apoiar e defender as populações ribeirinhas que sofrem com a instalação das usinas hidrelétricas e ficam abandonadas pelo Poder Público.
Não se pode admitir que essas pessoas fiquem sem a indenização que lhes é devida, nem tampouco que tenham que esperar anos e anos para receberem.


sexta-feira, 18 de março de 2011

Nova lei do desporto

Foi sancionada, no último dia 16, pela Presidente Dilma Rousseff , a Medida Provisória 502/2010 que altera a política esportiva, com emenda garantindo repasse de recursos da Loteria Federal para clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos.


Agora a matéria encontra-se disciplinada pela Lei 12.395, de 16 de março de 2011.

Com ela os clubes terão direito a 0,5% do dinheiro recebido pelo Ministério do Esporte por meio da Lei Agnelo-Piva e esperam que a MP garanta contratos de incentivos financeiros, por meio de programas de governo, para as entidades que formarem atletas.

O texto sancionado já está disponível no site https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12395.htm

Um dos efeitos da MP deve ser o fortalecimento da Bolsa Atleta, que estabelece novas categorias, como a Pódio, destinada aos atletas individuais olímpicos e paraolímpicos e também Atleta de Base, destinada a jovens ainda em formação. O valor a ser destinado aos atletas também poderá sofrer aumento em relação aos anos anteriores.

Agora a expectativa é com relação à colocação da lei em prática, já que com a escolha do Brasil como país sede de megaeventos esportivos, surge a preocupação para que não sejamos apenas anfitriões, mas sim que nossos atletas possam trazer bons resultados.

Acredito que o Brasil tem potencial para se superar em termos de resultados nos Jogos Olímpicos, mas para isso é necessário que haja vontade por parte de nossos governantes e gestores esportivos para convergir esforços na implantação de políticas esportivas abrangentes.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Você sabe o que é EDUCAÇÃO AMBIENTAL?

Para quem ainda não ouviu falar em Educação Ambiental, vale transcrever o conceito dado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Ibram:


"Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."

Regendo a matéria, temos a Lei nº. 9795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental e a Lei n° 3833/06 - Política de Educação Ambiental do Distrito Federal


Como princípios:

• enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;

• concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;

• pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;

• vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;

• garantia de continuidade e permanência do processo educativo;

• permanente avaliação crítica do processo educativo;

• abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;

• reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Seus objetivos:

• o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;

• a garantia de democratização das informações ambientais;

• o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;

• o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;

• o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;

• o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;

• o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

O surgimento da Educação Ambiental vem de documentos nacionais e internacionais, tendo o Ibram citado os seguintes:

Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano - Estocolmo – 1972. Declaração de Estocolmo

• Seminário de Educação Ambiental – 1974, realizado em Jamir, na Finlândia

• Programa Internacional de Educação Ambiental - Encontro ou Congresso de Belgrado (ex-Iugoslávia, atual Sérvia) – 1975 - Carta de Belgrado
• I Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, em Tbilisi – 1977

 II Congresso Internacional de Treinamento e Educação Ambiental, em Moscou – 1987

• Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio / 92

Agenda 21 Capítulo 36 – Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento

• Fórum Global das ONGs – Encontro de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis

• Tratado de E.A. para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global
 Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs – 1996

• Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Conscientização Pública para a Sustentabilidade, em Thessalonik, Grécia – 1997
• I Conferência Nacional de Educação Ambiental, em Brasília – 1997. Declaração de Brasília para a Educação Ambiental

 Programa Nacional de Educação Ambiental - 1999. Política Nacional de Educação Ambiental

 Agenda 21 Brasileira – 2002

sexta-feira, 11 de março de 2011

Que tal dizer qual é o seu plano para Brasília?

Desde o dia 28 de fevereiro foi disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação ( http://www.semarh.df.gov.br/ ) um formulário para registros de sugestões para autalização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal.
Toda a população está convidados a participar do plano que regulará entre outros temas a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais, abordando temas como Patrimônio cultural; meio ambiente; sistema viário e mobilidade e transporte.

O objetivo da atualização do PDOT é preencher os vazios da lei decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade em alguns artigos da lei. Dos 1668 dispositivos do PDOT, a inconstitucionalidade recaiu sobre 60 itens, a maioria por vício de iniciativa: emendas parlamentares que versavam sobre o uso e ocupação do solo. Com o intuito de evitar este episódio, o secretário Geraldo Magela já se reuniu com os deputados distritais. Os administradores regionais também já foram ouvidos.
Para quem tem interesse em participar, o formulário está disponível no site acima referido, e nele deverá ser clicado o link Atualização PDOT.
Além do formulário, estão disponíveis a Lei Complementar nº803/2009 com ADIN e explicações técnicas.
As sugestões devem ser enviadas até o dia 28 de março, para serem analisadas e respondidas pela equipe técnica da Sedhab, que dará publicidade aos questionamentos.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Força Brasiliense

Não posso deixar de comentar a reportagem que saiu hoje no Correio Brasiliense, para orgulho dos amigos Carlinhos e Monica, e é claro para todos nós que conhecemos esta família modelo e especialmente o Gutinho!
Segundo a reportagem em breve, Brasília terá mais um representante de peso no MMA (mixed martial arts) mundial. Trata-se do meio pesado Guto Inocente.
No último mês, ele chamou a atenção do Strikeforce, evento concorrente do Ultimate Fighting Championship (UFC), e assinou contrato para lutar nos Estados Unidos.
Algumas semanas depois do acerto, o brasiliense, de 24 anos, contou que vai fazer sua primeira luta em solo estrangeiro no fim de maio e revelou planos ousados para a carreira no MMA. “Eu quero ser o melhor do mundo e lutar sempre entre os melhores”, declarou a promessa, em entrevista ao Correio.

Na reportagem Guto lembra a ajuda de um outro lutador que já faz sucesso no Strikeforce: o compatriota Antônio Silva, mais conhecido como Pezão. “Ele falava o meu nome direto para os caras. Em fevereiro, ele me levou para a luta contra o Fedor Emelianenko e já me conheciam por nome e vídeos. Me viram treinar, gostaram do meu estilo, e falaram que o contrato estava na mão”, recordou o lutador.

Com um cartel de cinco vitórias e nenhuma derrota na modalidade, Guto Inocente terá experiência garantida competindo no Strikeforce. Empolgado pelo que está por vir, o lutador sabe que não terá vida fácil em terras norte-americanas. Ligado nos futuros adversários, Guto demonstra conhecimento ao avaliar quem são os melhores competindo por lá atualmente. “Minha categoria é muito forte no Strikeforce. O Rafael Feijão é o atual dono do cinturão. Ele vai lutar agora contra o Dan Henderson, um cara renomado, que já passou pelo Pride e pelo UFC. Tem ainda o Gegard Mousasi, outro que é muito bom, além do King Mo, que é um wrestler (atleta de luta greco-romana) de ponta. Mas a intenção é chegar lá e ser campeão”, avisou.
Mas a reportagem vai mais longe, para ogulho de todos nós. Ressaltam que Guto Inocente deve ter mais compromissos no país ainda este ano, se ele quiser manter o cinturão do Shooto. Ele conquistou o título no ano passado, ao vencer o argentino Gustavo Moia, em Brasília, por nocaute no primeiro round. O evento terá nova edição na capital federal em 1º de abril, mas o brasiliense não poderá entrar em ação. “Meu adversário, o Antônio Samurai, um ex-lutador do UFC, se contundiu, estourou os ligamentos do tornozelo e acabou furando. Achei melhor deixar para a próxima e focar no treino para o Strikeforce, onde eu vou pegar muita pedreira”, afirmou Guto, que tem até setembro para realizar a defesa do cinturão.

Outro aspecto muito importante que a reportagem ressaltou foi que lá fora as bolsas são muito maiores do que no Brasil. Sinal de que precisamos de mais incentivos no esporte, e isso eu sempre digo, é minha bandeira de luta.
Conforme foi dito por Guto ao Correio, “No MMA profissional, você recebe um valor para lutar e mais o prêmio em caso de vitória. No exterior, essa quantia é muito maior que a dos eventos nacionais. Aqui no Brasil, o valor dessa bolsa estaciona. Lá não. A cada luta vai subindo. Ainda tem bônus para nocaute, finalização e melhor luta da noite. Fora os patrocínios, que acabam rendendo mais do que a própria bolsa”, detalhou Guto, sem entrar em valores.

É isso aí Guto, vai firme. Deus te abençoe!

Protesto na Esplanada

Foi muito bom o protesto dos nossos ciclistas, ontem, em frente ao Congresso Nacional, contra o acidente ocorrido em Porto Alegre.
Parabéns ao movimento Rodas da Paz que organizou a manifestação em frente ao Museu Nacional da República com o objetivo de prestar solidariedade ao grupo que foi atropelado por aquele motorista sem noção, aliás, sem Deus.
No Congresso Nacional os ciclistas foram recebidos pelo senador Paulo Paim do PT do /Rio Grande do Sul e protocolaram um documento pedindo uma discussão sobre o respeito aos ciclistas no trânsito na Comissão de Direitos Humanos do Senado, já que o que faz com que esse tipo de coisa aconteça é impunidade que reina em nosso País.
Além disso, falta mais investimentos em obras que promovam a segurança de usuários de bicicleta.
Fica então registrado meu total apoio ao Movimento Rodas da Paz, sucesso nesta luta.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Vamos apoiar o movimento Rodas da Paz

O Movimento Rodas da Paz está convidando para uma MANIFESTAÇÃO PACÍFICA a realizar-se amanhã, dia 03 de março de 2011.
Será o enterro simbólico do Código de Trânsito e Código Penal Brasileiros

O movimento é uma reação ao lamentável episódio ocorrido em Porto Alegre, já que a impunidade faz o motorista cogitar escapar sem ser indiciado ou preso.

Mas é preciso lutarmos para que o motorista passe a pensar que se ele agredir os ciclistas ou outro componente do transito, ele realmente terá uma pena severa, como acontece nos países que privilegiaram a bicicleta.

"Em países como Holanda, França, Estados Unidos é possível observar os motoristas esperando até que a via seja liberada pelo ciclista. Não é só paciência nem cultura. Ele sabe que vai pesar no bolso e na vida dele, o gesto insano de partir para a agressão ao ciclista. A "cultura da bicicleta” que vemos nestes lugares não foi um presente dos poderes constituídos, foi uma batalha ganha com muitos esforços e de muitos. Apoiado em uma boa dose de legislação, investimentos em obras físicas que promovem segurança dos usuários da bicicleta, fiscalização e conscientização da comunidade de que têm direitos e deve cobrar que sejam atendidos."

Assim o Movimento convoca a todos, ciclistas, familiares de vítimas do trânsito, simpatizantes da bicicleta, entidades de direitos humanos e todos que ainda tem a capacidade de se indignar com atos de insanidade como deste motorista de Porto Alegre que tornou real o mais presente de nossos pesadelos: a invasão do pelotão por um motorista insano.

Portanto: Manifestação de cunho pacífico, na Esplanada dos Ministérios, no próximo dia 03 de março, às 13h, em frente ao Congresso Nacional.

Local: Gramado do Congresso Nacional, Rua das Bandeiras, onde se realiza anualmente a maior mobilização de Brasília pela civilidade no transito: O Passeio Ciclístico Rodas da Paz.

Pede-se:
Vista uma roupa branca,
Vá de bicicleta, de carona, de ônibus, a pé, mas vá. Participe.
Colabore com as ações pós-manifestação.

terça-feira, 1 de março de 2011

Judô no Distrito Federal

Quem foi ao Ginásio da Candangolândia no último sábado pode presenciar o início da temporada de competições de Judô 2011 aqui no Distrito Federal com o Torneio Aberto 26/02.

A competição estava muito bem organizada e os atletas, de todas as idades, fizeram bonito demonstrando empenho, dedicação e garra!
Tomara que o Governo do Distrito Federal passe a apoiar e divulgar esse tipo de evento que só tem benefícios para trazer para nossa Capital.
2016 está aí e  Brasília pode e deve descobrir talentos para trazer medalhas olímpicas ao Brasil.
Mas é preciso mais incentivo ao esporte.
Parabéns à Federação Metropolitana de Judô que vem possibilitando a realização de competições de Judô no Distrito Federal.
Não posso deixar de parabenizar também meu filho, André Luiz pelo desempenho e pela medalha conquistada.
Da mesma forma, parabéns ao meu aluno de longos anos, Lucas Valentim pela classificação obtida.