No último dia 16 de março de 2011, lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram em Brasília, reunidos com representantes do Governo Federal para a regulamentação do Decreto Presidencial nº 7.342/2010 que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia e dá outras providências.
Até então, não havia legislação específica que assegurasse os direitos dessa parcela da população, nem tampouco um órgão encarregado de realizar e fiscalizar as indenizações e reassentamentos, mas ainda assim, o MAB solicitou, junto à Presidência da República, que a regulamentação do referido Decreto contasse com a participação popular diretamente envolvida para evitar retrocessos.
Ocorre que a publicação do Decreto ainda não foi suficiente para muitas das pessoas que se sentem prejudicadas pela construção de usinas hidrelétricas no Brasil.
Tanto é assim que no dia 05 de fevereiro deste ano, o Movimento dos Ribeirinhos Atingidos por Barragens interditou a Barragem de Sobradinho – BA em sinal de protesto contra a demora do Governo Federal em relação ao pagamento de indenizações das famílias atingidas pela construção da Hidrelétrica de Sobradinho.
Na manifestação estavam centenas de pessoas dos municípios de Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Xique-Xique, Barra e Sobradinho.
De acordo com o presidente da associação, Genivaldo da Silva (Gino) o Ex-presidente Lula prometera iniciar o pagamento até o final de seu mandato, deixando tudo assinado, a depender somente da liberação do Ministro Edson Lobão.
É muito importante que estejamos atentos a esse tipo de situação para que possamos apoiar e defender as populações ribeirinhas que sofrem com a instalação das usinas hidrelétricas e ficam abandonadas pelo Poder Público.
Não se pode admitir que essas pessoas fiquem sem a indenização que lhes é devida, nem tampouco que tenham que esperar anos e anos para receberem.
gostaria de saber quando saira a indenizaçao dos ribeirinhos de sobradinho ?
ResponderExcluirEu sou Luiz de Castro Souza, natural de Casa Nova BA. Nasci em 1967. Todos os habitantes daquela região sofreram muito na época em que a barragem de sobradinho foi construida e fomos expulsos de nossas terras como indigentes. Nos deram muitas promessas de que seríamos ressarcidos dos prejuizos que tivemos, mas até agora, 35 anos após nada foi cumprido em relação as promesas do presidente LULA, que assumiu pagar o débito antes de sair do cargo. Como já disse até agora nada foi feito, e aguardamos por uma decisão
ResponderExcluirandre sou amigo de raimundo passo queria saber de voce quer esta mais prximo dos politicos se teremos chance de receber nossos direitos. me responda se posivel for. obrigado.ass.luiz de castro souza
ResponderExcluirandre meu nome e luiz de castro te conheci em casa nova jogando capoeira eu sou amigo de raimundinho e queria saber de voce temos chance de receber nossos direitos por favor me responda. obrigado;
ResponderExcluirPrezado Luiz, é preciso que todos saibam que o direito de cobrar as indenizações prescreveram já faz tempo. Tanto é assim que a ação proposta na BAhia, foi extinta. Mas, a Associação dos Ribeirinhos entrou com nova ação junto à Justiça Federal, pedindo a declaração de nulidade do procedimento de desapropriação para construção da Barragem. Se a Associação ganhar a ação, cada associado poderá, individualmente, tentar uma forma de reaver seus direitos. A advogada que está cuidando da causa, Dra Dulcimar, poderá lhe dar informações mais detalhadas. Me mande seu email por favor. Fique com Deus, André Passos
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