Marina Silva se despede do Senado

A senadora Marina Silva (PV-AC) fez ontem, 16 de dezembro, seu discurso de despedida do Senado Federal. Eleita para dois mandatos consecutivos, em 1994 e em 2002, a parlamentar relembrou seu primeiro pronunciamento no Senado, há 16 anos. “Peço a Deus que nos dê sabedoria e humildade para que possamos desenvolver nosso trabalho. Nosso povo deposita esperança neste Senado, esperam vê-lo renovado, ativo, procurando respostas concretas para os problemas que vivenciam. Venho de uma região, posso até dizer, desconhecida e distante, venho de um Estado pequeno, onde conheci a pobreza, a fome, o desemprego, mas cujo povo tem coragem para lutar por seus sonhos”.


Marina disse que não vai ficar no lugar de candidata para 2014: “Quero fazer parte de um processo como parte do processo. Quero lutar por um Brasil que seja economicamente próspero e socialmente justo, ambientalmente sustentável e culturalmente diverso. Quero voltar à sociedade como ativista, como professora, não só na questão partidária, mas como mantenedora de utopias”.

A senadora lembrou o compromisso assumido durante a campanha presidendical de que o Brasil deve ser o País da economia de baixo carbono, da educação que gera oportunidade para todos, da igualdade de oportunidade para todos, livre das desigualdades sociais, que aposta na inclusão produtiva e um exemplo de prosperidade e sustentabilidade ambiental. “Foi com esse compromisso que fomos conversar com os eleitores brasileiros”. Victor Hugo disse uma vez: “Nada é mais potente do que uma ideia cujo tempo chegou”. Mas isso não foi uma pessoa, não fui eu, não foi Guilherme (Leal, seu candidato a vice), não foi o PV, mas é fruto da força da ideia cujo tempo chegou e falou alto para o Brasil”, explicou.

“Nós podemos usar os recursos do pré-sal para poder fazer a economia de baixo carbono. Para isso é preciso ter visão estratégica. Para isso é preciso a visão, criar o processo e as novas estruturas para esse mundo em crise, que pode ter na sua crise a grande oportunidade da transformação desse início de século”, acrescentou.

A senadora desejou novamente boa sorte à primeira Presidente eleita mulher, Dilma Rousseff, pedindo que o governo não olhe só para o excesso do que foi feito. “O que foi bem feito mantenha, o que foi errado corrija, mas olhe para o que está faltando e encare.”, finalizou.

É isso aí Senadora, Marina, foi uma honra e uma grande felicidade para mim iniciar na vida política pelo Partido Verde, exatamente no ano em que a senhora foi candidata a Presidência.
Em um planeta que já começa a pedir socorro, suas idéias, seus ideais e seus desafios estão a frente do pensamento dos demais, mas não devem ser vistos como utopia e sim como meta a ser atingida com a máxima urgência.

Veja o discurso de Marina Silva na íntegra: http://migre.me/2ZCMq

Saldo de infrações ambientais em Brasília

Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), foram aplicados 218 autos de infração durante o ano de 2010. A maioria decorrente de invasões de áreas de preservação permanente, de tanques danificados em postos de gasolina e de bares com música sem revestimento acústico.

Houve uma queda no número de infrações registradas até dezembro, já que em 2008 e 2009 foram registrados 297 e 276 autos de infração ao longo do ano, respectivamente.

Entretanto, a fiscalização ficará mais rigorosa e é possível que o número de infrações aumentes.

Recentemente, equipes do Ibram mapearam áreas de conservação do Distrito Federal e agora, o órgão realiza, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do governo federal, uma operação em oito unidades de conservação do DF.

A unidade biológica do Guará foi a primeira vistoriada pela operação do Ibram, há duas semanas. No local, fiscais do órgão encontraram invasões, depósito de ferro-velho, muita sujeira espalhada pela área, criação de porcos e esgoto não tratado transbordando de bueiros a poucos metros das residências.

É interessante acompanharmos as atividades do Ibram, órgão que tem se mostrado bastante atuante na preseservação do meio ambiente em Brasília.

Nos próximos dias 15 e 16 de Dezembro o presidente do Instituto, Gustavo Souto Maior,representando o Governo do Distrito Federal, participará do Seminário Nacional Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade Copa do Mundo 2014, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Nos dois dias de encontro serão discutidas também a apresentação dos acúmulos alcançados nas Câmaras Temáticas, a integração entre esporte e meio ambiente como fatores de mobilização da sociedade, incentivo a economia, empregos verdes e inclusão social, além do recolhimento de sugestões para o processo de construção da agenda de sustentabilidade e sobre os mecanismos de envolvimento da sociedade em sua construção e efetivação.

O que sobrou para o Natal de Brasília

Quem passou pela Esplanada neste último final de semana para ver a iluminação de Natal de Brasília teve a triste e bizarra surpresa de encontrar uma humilde árvore de Natal, curiosamente colocada no centro da Capital Federal, simbolizando, nitidamente, o descontentamento da população com o abandono em que se encontra nossa cidade.

Lamentável. Sem maiores comentários.

Perspectivas para o Esporte no Distrito Federal

Tendo sido designado, pelo Partido Verde, para contribuir com o novo Governo do Distrito Federal, e principalmente com minha cidade natal, a qual representei por longos anos como atleta profissional de Judô e JiuJitsu, apresentei o seguinte relatório com as respectivas considerações para a área de esportes no DF:

Entendo que com a proximidade da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, nas quais o Distrito Federal sediará alguns jogos, é de fundamental importância que haja uma verdadeira revolução na forma de incentivar o esporte, dando ampla divulgação aos programas já existentes e aumentando, consideravelmente, as competições no Distrito Federal, visando selecionar e treinar talentos locais.

A adoção de tais medidas, com o incentivo a programas que possibilitem o oferecimento das mais variadas modalidades esportivas junto às escolas públicas e à população carente, ainda servirão de base a políticas de inclusão social e trarão grandes benefícios à toda sociedade possibilitando a retirada de inúmeros menores das ruas.

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Conforme informações constantes do site do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Esportes tem como missão desenvolver uma política de esporte e lazer como instrumento de integração social, promovendo e acompanhando as práticas esportivas no DF.

Ocorre que muitas informações constantes do site da Secretaria de Esportes do Distrito Federal encontram-se desatualizadas, como por exemplo o planejamento estratégico: (http://www.esporte.df.gov.br/001/00101001.asp?ttCD_CHAVE=157&btOperacao=Des) que ainda é relativo ao biênio 2005/2006, mas que é interessante acostar, a título de informação e eventual aproveitamento na próxima gestão:

"POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PROGRAMAS/PROJETOS

Desenvolvimento do Esporte Apoio ao esporte de alto nível 1- Programa Alto Nível

1.1 Projeto “Bolsa Atleta”

1.2 Projeto Intercâmbio Esportivo

Formação do esporte de base 1- Programa Democratizando o Esporte

1.1 Projeto Formando Campeões

1.2 Projeto Atleta do Futuro

1.3 Projeto Vida Saudável

2- Programa Esporte como Inserção Social.

2.1 Projeto “Amigo da Gente”

2.2 Projeto “Segundo Tempo”

Valorização da atividade física e saúde 1- Programa Esporte Cidadania.

1.1 Projeto Esporte Cidadão

1.2 Projeto Em Dia com a Ciência

1.3 Ultra Especiais - PNE

1.4 Projeto Terceira Idade Ativa

Melhoria da gestão Modernização Institucional 1- Programa de Padronização de Normas e Procedimentos.

1.1 Normatização dos Processos Administrativos

1.2 Revisão dos processos internos

2- Programa de Informatização da SEL

2.1 Modernização dos Processos Administrativos.

2.2 Info-escola

3- Programa de Revitalização Esportiva

3.1 Censo Esportivo

3.2 Restauração das Instalações Esportivas

4- Programa de Capacitação Profissional

4.1 Projeto de Olho no Esporte

4.2 Projeto Alto Nível

5- Programa Revitalização da Gestão Interna

5.1 Padronização do Layout da SEL

6- Programa de Transparência Administrativa e Comunicação

6.1 Projeto Transparência Esportiva

6.2 Projeto Conhecendo a SEL

Como é possível perceber, tratam-se de projetos que, após estudo de viabilidade, se devidamente estudados podem ser aproveitados pois poderão trazer grandes resultados ao Distrito Federal, que, atualmente conta com a seguinte estrutura esportiva, conforme informações retiradas do site da Secretaria de Esportes do DF:

Complexo Poliesportivo Ayrton Senna (área de 1,6 milhão de m² ).

Estrutura

• 2 ginásios cobertos:

- Cláudio Coutinho (capacidade para 2.400 pessoas)

- Nilson Nelson (capacidade para 12.000 pessoas)

• 1 estádio de futebol: Mané Garrincha (capacidade para 45.000 pessoas)

• 1 conjunto aquático (arquibancadas para cinco mil pessoas) com piscina olímpica e tanque de saltos ornamentais

• 6 quadras de futsal

• 6 quadras de vôlei

• 4 quadras basquete

• 3 quadras de handebol

• 1 quadra de tamboréu

• 12 quadras de tênis

• 2 paredões de tênis

• 1 campo de futebol

• 2 play-grounds

• 1 velódromo

• 1 autódromo

Consta que as escolas de esportes da Secretaria de Esporte do Distrito Federal têm o objetivo de incentivar à prática esportiva entre crianças, adolescentes, adultos e idosos; estimular o hábito de vida saudável; assistir crianças com síndrome de down, paralisia e autismo e promover à reintegração deles; estimular o servidor público à prática física diária e formar equipes esportivas que possam revelar talentos para o cenário local e nacional.

As matrículas para 2012 já foram abertas a toda comunidade do DF e do Entorno, conforme divulguei aqui no blog, tendo sido oferecidas as seguintes modalidades para o 1º semester de 2011:

1) Alongamennto

2) Abdominal/Alongamento

3) Basquete

4) Caminhada orientada

5) Condicionamento postural

6) Corrida de Rua

7) Corrida na água (deep water)

8) Futsal

9) Ginástica localizada

10) Ginástica com ritmos (dança)

11) Judô

12) Karatê

13) Natação

14) Pólo aquático

15) Saltos Ornamentais

16) Tênis

17) Vôlei

PROGRAMA DAS VILAS OLÍMPICAS

Das Vilas Olímpicas

Cada Vila Olímpica tem prevista a seguinte estrutura física:

- Prédio de administração

- Ginásio Coberto

- Quadra Polivalente Coberta

- Quadra Tênis

- Parque Aquático: (duas piscinas semiolímpicas e uma infantil)

- Pista de atletismo

- Campo de futebol society

- Pista de skate

- Play Ground

- Quiosques

- Campo de areia

- Vestiários

Objetivo : O programa é desenvolvido pela Secretaria de Esporte nas regiões de reconhecida carência assistencial, sob forma de parcerias. Baseado na política pública do Governo do Distrito Federal (GDF) de inclusão social por meio do esporte, tem o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida.

A  proposta educativa do programa oferece, prioritariamente, às crianças provenientes de famílias de baixa renda alternativa diferente de vida usando atividades sócios-recreativas esportivas e de lazer, em que os valores como cooperação, solidariedade, pensamento crítico, auto-estima, propiciem enriquecimentos internos, transformando assim as expressões da sua conduta.

As Vilas também oferecem atividades a adulto, idosos e pessoas com deficiências.

Forma de gestão das Vilas (administração)

Com base na Lei Distrital n° 4.081/08, alterada pela Lei 4.249/08 e Decreto n° 29.870/08 e buscando novas formas de gestão, que possibilitem descentralizar e qualificar o desempenho gerencial na prestação de serviços públicos com maior agilidade e maior alcance, as Vilas Olímpicas serão administradas por entidades não governamentais e sem fins lucrativos, denominadas Organizações Sociais, devidamente qualificadas pelo Governo do Distrito Federal.

Vila Olímpica em funcionamento:

Unidade: Vila Olímpica Rei Pelé de Samambaia

Endereço: QR 119, em frente à Administração Regional. Telefone: 3559-0705

Atividades oferecidas: Atletismo , Basquete, Capoeira, Dança de Salão, Futebol de Areia, Futsal, Futebol Society, Ginástica Rítmica, Ginástica Localizada, Handebol, Hidroginástica, Natação, Tênis, Vôlei de Praia e Vôlei de Quadra

Vilas Olímpicas em construção:

- Brazlândia

- Ceilândia (Parque da Vaquejada)

- Ceilândia (QNO 09)

- Estrutural

- Gama

- Planaltina

- Riacho Fundo I

- Recanto das Emas

- Santa Maria

- São Sebastião

A Secretaria de Esporte oferece, ainda, apoio à infra-estrutura e logística de eventos esportivos e lazer no âmbito do Distrito Federal, contanto para tanto com as seguintes normas e procedimentos:

As 12 quadras de tênis da SEL, localizadas no Centro Poliesportivo Ayrton Senna, podem ser usadas pela comunidade mediante reserva e pagamento de taxa pública. As reservas são feitas na Administração do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, situada no Conjunto Aquático. Para utilização nos finais de semana e feriados a reserva deverá ser solicitada até as 18h do último dia útil antes do feriado ou final de semana.

ESPORTE E LAZER NO PROGRAMA DE GOVERNO DO ATUAL GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ

Conforme consta do programa de governo do Governador eleito, Agnelo Queiroz,, já estão traçadas as seguintes metas direcionadas a Esporte e Lazer, extraídas do site (http://www.agneloqueiroz.com.br):

“Esporte e Lazer

1 – Priorizar a Política de Esporte e Lazer como política pública do mundo contemporâneo centrada em práticas de emancipação e desenvolvimento humano.

2 – Articular junto ao governo federal a ampliação e qualifi cação dos Programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer da Cidade, priorizando as regiões administrativas de menor índice de desenvolvimento humano.

3 – Implementar políticas públicas sociais articuladas com a política de esporte e lazer.

4 – Organizar Fórum Permanente de Esporte e Lazer do Distrito Federal, integrado por entidades de administração dom esporte, federações, ligas esportivas, organizações populares, entidades científicas, movimentos sociais, associações, sindicatos e instituições de ensino superior do DF por meio das Faculdades de Educação Física.

5 – Realizar cursos de gestão esportiva e formação permanente para professores, estudantes e agentes sociais de esporte e lazer.

6 – Criar Programa Social de Esporte e Lazer no DF, integrando as ações dos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiências e com necessidades educacionais especiais.

7 – Usar espaços públicos esportivos (vilas olímpicas, campos sintéticos, campos de futebol de terra, ginásios de esportes, quadras poliesportivas etc) para o funcionamento do Programa Social de Esporte e Lazer.

8 – Identificar novos valores para o esporte de rendimento e fomentar projeto nacional voltado paras Olimpíadas de 2016, a ser realizada no Brasil, no Rio de Janeiro/RJ.

9 – Reestruturar o Comitê da Copa do Mundo de Futebol de 2014, garantindo a participação das entidades esportivas e da sociedade civil do Distrito Federal.

10 – Elaborar Plano de Trabalho e participar ativamente da organização dos jogos de futebol que serão realizados em Brasília na Copa do Mundo de 2014 e na Copa das Confederações em 2013.

11 – Promover o esporte amador de Brasília, por meio das Ligas, Associações e Confederações Esportivas.

12 – Criar Centros Poliesportivos em todas as regiões administrativas do DF.

13 – Estimular a criação de clubes vizinhança em todo o Distrito Federal.”

De início, percebe-se que o item 1 do referido programa já se harmoniza com os programas defendidos pelo Partido Verde na defesa de seus princípios, tendo o da Educação para a Cidadania e o Ecodesenvolvimento como o que melhor se adéqua a toda e qualquer ação que vise incentivar o Esporte no Distrito Federal, uma vez que pode ser aliado a políticas de elevação do nível educacional e cultural das sucessivas gerações que passam ao largo do sistema educacional.

Tal iniciativa é de fundamental importância nos dias atuais nos quais os elevados índices de violência podem ser atribuídos, dentre outros fatores, à falta de valores, que com a degradação do sistema educacional impossibilita a formação de cidadãos e de uma sociedade solidária.

Ressalte-se que o PV entende ser necessário:

a) a educação das crianças para o pleno exercício da cidadania e a afirmação de uma cultura democrática de tolerância que estimule o convívio salutar das diferenças, afastando toda forma de opressão, discriminação e preconceito, que faça da solidariedade, do respeito aos direitos humanos e da defesa da natureza, valores permanentes da sociedade;

b) a recuperação e reabilitação da escola pública nos níveis primário, secundário e universitário, com um investimento no nível salarial e de formação e reciclagem permanente do professor;

c) a defesa do ensino público universitário e investimento na informatização, na educação à distância, estímulo a formas de educação comunitária e informal, em todos os níveis;

d) a defesa da universidade pública a serviço das transformações sociais, do apoio à comunidade e ao ecodesenvolvimento.

e) a defesa da moradia estudantil para todos os estudantes de nível de segundo e terceiro graus, nas capitais brasileiras e em cidades que se destaquem como pólos de formação educacional, visando o incentivo ao estudante brasileiro que deixa a sua terra natal em busca de uma formação profissional que contribuirá para o desenvolvimento do país.

E, nesse sentido o esporte entra como forte aliado, principalmente se forem adotadas medidas que o tornem um atrativo aos alunos da rede pública de ensino, já que estimula o convívio das diferenças, da solidariedade e da busca de valores, além de possibilitar às crianças e jovens carentes a busca por um ideal e a esperança um futuro melhor.

O estímulo ao esporte pode ser visto como medida de salvação física e cultura de milhões de crianças carentes, podendo fazer parte de políticas locais comunitárias, inclusive para contribuir na retirada dos menores de rua. Poderão, anda, ainda, ser adotadas medidas que incluam o esporte como fator de recuperação de menores infratores.

Com relação ao item 2 da proposta do programa do Governador Agnelo, percebe-se o que a ampliação e qualificação dos Programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer da Cidade, por si só, já contribuirão para o alcance das metas antes comentadas, já que o Programa Segundo Tempo foi criado para democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, principalmente nas áreas de vulnerabilidade social e tem como objetivos específicos:

- oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescente a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral;

- oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade;

- desenvolver valores sociais;

- contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras;

- contribuir para a melhoria da qualidade de vida

Da mesma forma, o Programa Esporte e Lazer da Cidade cujos objetivos centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.

Considera-se de grande importância o item 6 do Programa de Governo do Governador Agnelo Queiroz, pois reflete a preocupação em ampliar tais programas de forma a beneficiar, também, adultos, idosos, pessoas com deficiências e com necessidades educacionais especiais.

Mas, verifica-se que o Ministério do Esporte dispõe de outros programas que deveriam constar nas metas do novo Governo do Distrito Federal, tais como o Programa Pintando a Liberdade, destinado a ressocialização de internos do Sistema Penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos, e Pintando a Cidadania que envolve pessoas em situação de risco social em fábricas de material esportivo e objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades carentes e o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho.

O material feito nas fábricas dos dois programas (bolas, bolsas, redes, camisetas, bonés e bandeiras) é utilizado pelo Ministério do Esporte para a distribuição em núcleos dos programas Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade e em escolas e entidades sociais de todo o país e do exterior.

Poderia ser citado, até mesmo no item 8 do Programa, o Programa Descoberta do Talento Esportivo, cuja finalidade é identificar jovens e adolescentes matriculados na rede escolar que apresentam níveis de desempenho motor compatíveis com a prática do esporte de competição e de alto rendimento.

E, nesse contesto, ampliar a divulgação do Programa Bolsa Atleta e da Rede Cenesp (cujo objetivo é detectar, selecionar e desenvolver talentos esportivos, especialmente nas modalidades olímpicas e paraolímpicas), sendo ambas oferecidas pelo Ministério do Esporte.

Tais medidas, e outras que busquem correlação com os demais projetos oeferecidos pelo Governo Federal, Ministério do Esporte, certamente, contribuirão para fomentar o esporte no Distrito Federal.

Outro fator de fundamental importância a ser observado pelo novo Governo do Distrito Federal é estar atendo às propostas traçadas na III Conforência Nacional do Esporte, ocorrida em junho de 2010 (http://portal.esporte.gov.br/conferencianacional/default.jsp) , a seguir transcritas:

Linha 2 – Formação e Valorização Profissional

Meta Criar e implementar, em conjunto com as Federações, Confederações e Ligas Nacionais, Programa de Desenvolvimento de Profissionais de Educação Física para atuarem como treinadores para o maior número possível de modalidades olímpicas, para-olímpicas, surdo-olímpicas, de exibição, lazer e não olímpicas, seguindo orientações dos conselhos profissionais.

Meta: Profissionalizar a gestão pública de esporte e lazer por meio do fomento de concursos públicos nos Municípios, Estados e União, com plano de carreira definido pelo Sistema Nacional de Esporte e Lazer, para pessoas com formação em educação física, esportes ou habilitados pelo sistema CONFEF/CREFs.

Propor ao Ministério da Educação a promoção da prática esportiva no ensino superior por meio de atividades regulares e/ou aulas, conscientizando os futuros profissionais sobre a importância do esporte e lazer na atenção à saúde e qualidade de vida.

Linha 4 – Esporte, Saúde e Qualidade de Vida

Meta: Desenvolver campanhas publicitárias de âmbito nacional com o objetivo de incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prática da atividade física para a saúde e qualidade de vida da população.

Meta ; Propor a criação de setor especializado em educação física nos centros de saúde, dotado de recursos humanos e materiais, bem como, espaço físico adequado para a prática da atividade física orientada.

Meta: Promover a formação continuada e instrumentalização dos profissionais de saúde na perspectiva de conhecimento e interlocução de programas intersetoriais locais, de promoção da saúde, esporte e lazer

Meta: Realizar ações integradas entre CSU`s e PSF`s, para que os atletas de futebol possam ser beneficiados com acompanhamento médico.

Linha 6 – Alto Rendimento

Promoção de eventos esportivos com ênfase na divulgação de mídia nas categorias de base.

Meta: Criação de políticas de transmissão e divulgação, proporcionais as categorias de alto rendimento e categorias de base nas modalidades olímpicas, paraolimpicas e não olímpicas.

Criar uma rede nacional pública em canal aberto para a promoção de modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas.

Realizar eventos esportivos e paradesportivos com maior frequencia em todos os níveis de governo, selecionar novos talentos e divulgar através da mídia os eventos e resultados.

Estipular cotas mínimas de transmissão e divulgação de eventos esportivos de todas as modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas nos meios de comunicação subsidiados pelo governo, com as devidas condições de acessibilidade.

Linha 7 – Futebol

Estruturar com medidas operacionais e de sustentabilidade o apoio ao futebol de base e amador, definindo percentual de recursos que será repassado a entidades organizadoras, estimulando os estados e municípios a aprovarem a isenção de taxas e impostos para clubes e demais entidades relacionadas ao futebol amador.

Linha 8 – Financiamento do Esporte

Regulamentar ou reformular, implantar, publicizar e fiscalizar a ampliação do percentual de repasses ao esporte das loterias esportivas (existentes ou a serem criadas) considerando o repasse direto aos municípios, passando de:

Comitê Olímpico Brasileiro COB: ampliar em 2%; - Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: ampliar em 0,50%; - Ministério do Esporte em 1%. Na Timemania: - Clubes de Futebol: 22 % (mantém valor); - Ministério do Esporte: 3% para 5% com o repasse não apenas para o Desporto Educacional, mas também para o Desporto de Participação; - Comitê Olímpico Brasileiro - COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro CPB: 2%. Na Mega Sena: Repasse de 10% (líquido) para o Ministério do Esporte. Na Loteria estadual: Repasse de 15% (líquido) para a respectiva Secretaria de Estado gestora. Também o repasse de 5% para pessoas com deficiência auditiva, surdo, física, intelectual, visual e múltipla, disponibilizando recursos em modalidades olímpicas, não-olimpicas, paradesportivas sendo que metade seja direcionada à projetos sociais e esportivos municipais e/ou estaduais.

Prever aos beneficiados pelo programa, além do valor financeiro referente a Bolsa, outros benefícios, tais como: desconto em transporte e acesso às atividades culturais, aquisição de equipamentos esportivos, medicamentos e plano de saúde.

Vincular ao orçamento das IES Públicas Federais, recursos de projetos para desenvolvimento do esporte através de Cooperação de Trabalho captados junto ao Ministério do Esporte.

Linha 9 - Infraestrutura

Destinação de áreas nos loteamentos e novos empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação de imóveis para cumprimento do interesse púbico, revertendo-os para a prática de esporte e de lazer.

Destinação de áreas nos loteamentos e empreendimentos imobiliários, bem como desapropriação e tombamento de imóveis, para cumprimento do interesse público, revertendo-os para a prática de esporte e lazer, propondo alterações na legislação, viabilizando a recuperação da estrutura esportiva de clubes e associações esportivas sociais, sem fins lucrativos, garantindo como contrapartida da comunidade.

Implantar política de parcerias com instituições sociais e culturais, para ocupação de equipamentos esportivos e de lazer.

Linha 10 – Esporte e Economia

Criar centros de excelência no esporte nos municípios polos (regionais) com mais de 100 mil habitantes.