Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não será obrigatório apresentar o título de eleitor para votar.
A decisão foi resultado da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467), ajuizada pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, determinação prevista no artigo 91-A da Lei 9.504/97.
O ministro Gilmar Mendes divergiu da maioria, dizendo estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores PT, uma das legendas que assinou o Projeto de Lei 5.498/2009 (que acabou se convertendo na Lei 12.034/09), somente agora vir ao Supremo questionar a norma, a poucos dias da eleição. Para ele, isso demonstraria um viés eminentemente político na pretensão.
O ministro também questionou o fato de que o dispositivo, que originalmente tinha o objetivo de coibir eventuais fraudes, agora seja considerado pelo PT como um impedimento para o eleitor votar.
O ministro lembrou, ainda, que o Tribunal Superior Eleitoral já havia se manifestado sobre esse dispositivo, reconhecendo que a norma devia ser respeitada, levando a cabo uma brilhante campanha de esclarecimento ao eleitor, ao custo de cerca de R$ 4 milhões, para entre outras coisas reforçar a exigência dos dois documentos, uma das novidades trazidas pela Lei 12.034/2009.
O ministro votou pelo indeferimento da liminar, dizendo não ver qualquer inconstitucionalidade flagrante que autorizasse a concessão da medida cautelar pedida pelo PT, promovendo uma mudança de última hora nas regras previamente estabelecidas para o pleito, salientou o ministro.
O ministro Cezar Peluso acompanhou a divergência iniciada por Gilmar Mendes. Para o presidente da Corte, a decisão da maioria dos ministros estaria, na prática, decretando a extinção do título de eleitor.
O ministro Ricardo Lewandowski frisou, contudo, que o eleitor não poderá votar se comparecer à seção eleitoral apenas com o título de eleitor. “É preciso que o eleitor venha até o local de votação com um documento oficial que tenha uma foto, ou seja, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, uma carteira funcional ou outro documento qualquer equivalente”.
Eu, particularmente, acho lamentável esse tipo de coisa acontecer em nosso país, reflexo de um oportunismo desesperado, quando a candidata Dilma começou a cair nas pesquisas.
Parabéns aos Ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso pelo posicionamento divergente adotado.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
domingo, 26 de setembro de 2010
Carreata do Partido Verde na Ceilândia
Sábado, dia 25 de setembro, a onda verde tomou conta das ruas da Ceilândia em belíssima carreata organizada pelos candidatos a Dep. Distrital Tio Tonne e Professora Cristiane, o candidato a Deputado Federal Welmore, e 1º suplente do candidato ao Senado, o colega Washington!
As pessoas mais uma vez demonstraram grande admiração por Marina, vindo até os carros buscar panfletos e adesivos.
Ao discursar no carro de som, junto com o candidato a 1º suplente ao Senado, Washington, muita gente nos aplaudiu, principalmente ao chegar na expansão de Ceilãndia, onde falta saneamento básico, regularização dos lotes e construção de postos de saúde e escolas.
Ao discursar no carro de som, junto com o candidato a 1º suplente ao Senado, Washington, muita gente nos aplaudiu, principalmente ao chegar na expansão de Ceilãndia, onde falta saneamento básico, regularização dos lotes e construção de postos de saúde e escolas.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Voto consciente
As eleições estão chegando e o que mais vi durante o período de campanha é muitas pessoas estão desanimadas para votar em razão de tanta corrupção.
Contudo, é preciso incentivá-las a votarem de forma consciente!
Você que está pesquisando seus candidatos pode dar exemplo aos que simplesmente dizem que vão anular o voto, convencendo-os a reagirem e a exercerem a própria cidadania.
Existem vários sites que ajudam os eleitores a ter noção sobre cada candidato, por exemplo:
http://www.excelencias.org.br/
http://www.extratoparlamentar.com.br/ ( que disponibiliza um questionário onde o eleitor responde perguntas sobre matérias de projetos votados na Câmara dos Deputados e depois suas respostas são comparadas com a posição de cada deputado.
http://www.webcidadania.org.br/ ( no qual o eleitor tem acesso a dados da Câmara Legislativa e dos deputados).
De se ressaltar que o TSE tem feito uma ótima campanha contra a compra ou venda de votos no Brasil, divulgando sites para denúncias que podem ser noticiadas ao Ministério Público Eleitoral, até mesmo fora do período eleitoral, bem como aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Maiores informações no site http://www.eleitoral.mpf.gov.br/
Por isso, fique atento, não desperdice seu voto. E preste atenção pois durante o horário da propaganda eleitoral gratuita tem candidato prometendo coisas sobre as quais nem terão competência para legislar.
Aproveito a oportunidade para divulgar o calendário eleitoral disponibilizado pelo TSE:
DIA 30 DE SETEMBRO – 5ª FEIRA:
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei n° 9.504/97, art. 47, caput).
2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas
institucionais na Internet (Resolução nO22.460/2006).
3. Último dia para propaganda política mediante reuniões
públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nO9.504/97, art. 39, § 4° e § 5°,1).
4. Último dia para a realização de debates (Resolução
nO22.452/2006).
DIA 1º DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei n° 9.504/97, art. 43, capuf).
DIA 02 DE SETEMBRO – SÁBADO
1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 3° e § 5°, I).
3. Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política (Lei nO9.504/97, art. 39, § 5°, I e 111).
DIA 03 DE SETEMBRO – DOMINGO
Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da
totalização dos resultados.
1. Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da
eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução n° 22.963/2008).
Contudo, é preciso incentivá-las a votarem de forma consciente!
Você que está pesquisando seus candidatos pode dar exemplo aos que simplesmente dizem que vão anular o voto, convencendo-os a reagirem e a exercerem a própria cidadania.
Existem vários sites que ajudam os eleitores a ter noção sobre cada candidato, por exemplo:
http://www.excelencias.org.br/
http://www.extratoparlamentar.com.br/ ( que disponibiliza um questionário onde o eleitor responde perguntas sobre matérias de projetos votados na Câmara dos Deputados e depois suas respostas são comparadas com a posição de cada deputado.
http://www.webcidadania.org.br/ ( no qual o eleitor tem acesso a dados da Câmara Legislativa e dos deputados).
De se ressaltar que o TSE tem feito uma ótima campanha contra a compra ou venda de votos no Brasil, divulgando sites para denúncias que podem ser noticiadas ao Ministério Público Eleitoral, até mesmo fora do período eleitoral, bem como aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral.
Maiores informações no site http://www.eleitoral.mpf.gov.br/
Por isso, fique atento, não desperdice seu voto. E preste atenção pois durante o horário da propaganda eleitoral gratuita tem candidato prometendo coisas sobre as quais nem terão competência para legislar.
Aproveito a oportunidade para divulgar o calendário eleitoral disponibilizado pelo TSE:
DIA 30 DE SETEMBRO – 5ª FEIRA:
1. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei n° 9.504/97, art. 47, caput).
2. Último dia para propaganda eleitoral em páginas
institucionais na Internet (Resolução nO22.460/2006).
3. Último dia para propaganda política mediante reuniões
públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nO9.504/97, art. 39, § 4° e § 5°,1).
4. Último dia para a realização de debates (Resolução
nO22.452/2006).
DIA 1º DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide (Lei n° 9.504/97, art. 43, capuf).
DIA 02 DE SETEMBRO – SÁBADO
1. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).
2. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas (Lei n° 9.504/97, art. 39, § 3° e § 5°, I).
3. Último dia para a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material de propaganda política (Lei nO9.504/97, art. 39, § 5°, I e 111).
DIA 03 DE SETEMBRO – DOMINGO
Às 7 horas
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas
Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas
Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
Depois das 17 horas
Emissão do boletim de urna e início da apuração e da
totalização dos resultados.
1. Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da
eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto (Resolução n° 22.963/2008).
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Gravação do clipe "Gente, gente, gente, Marina Presidente"
No último domingo, centenas de voluntários se reuniram na Esplanada dos Ministérios para gravar um clipe para campanha da Marina Silva.
Esteve presente, também, um grupo de pastores do Amapá que oraram e discursaram sobre o apoio que a candidata Marina Silva está recebendo de todos os Evangélicos do Amapá.
Nessas horas a esperanaça de ver Marina no segundo turno toma conta de todos.
Agora estamos na reta final e dia 26 será o dia de Marina, vamos vestir verde o quanto pudermos e colocar Marina no segundo turno.
Esteve presente, também, um grupo de pastores do Amapá que oraram e discursaram sobre o apoio que a candidata Marina Silva está recebendo de todos os Evangélicos do Amapá.
Nessas horas a esperanaça de ver Marina no segundo turno toma conta de todos.
Agora estamos na reta final e dia 26 será o dia de Marina, vamos vestir verde o quanto pudermos e colocar Marina no segundo turno.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
É preciso destinar verbas para medidas de prevenção ao fogo no DF
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ontem foi o dia mais quente do ano, tendo a temperatura chegado a 31,5ºC, às 15h.
A seca no DF está castigando, já são 111 dias sem chuva e com isso os incêndios se tornaram frequentes.
Mas acredito que se tivessem sido tomadas medidas preventivas eficazes a maioria destes incêndios poderiam ter sido evitados.
Além disso, é preciso equipar melhor o Corpo de Bombeiros para possibilitar o combate ao fogo.
"Na tarde de ontem, labaredas de 10 metros de altura consumiram parte da área da futura Cidade Digital, a apenas 300 metros da Residência Oficial do Torto. O fogo se alastrou na margem da rua que dá acesso às casas e chácaras da Granja do Torto." (fonte Jornal Destak http://www.destakjornal.com.br/) .
Se não forem adotadas políticas de prevenção e combate aos incêndios, não adianta depois o GDF gastar fortunas com reflorestamento das áreas devastadas.
A seca no DF está castigando, já são 111 dias sem chuva e com isso os incêndios se tornaram frequentes.
Mas acredito que se tivessem sido tomadas medidas preventivas eficazes a maioria destes incêndios poderiam ter sido evitados.
Além disso, é preciso equipar melhor o Corpo de Bombeiros para possibilitar o combate ao fogo.
"Na tarde de ontem, labaredas de 10 metros de altura consumiram parte da área da futura Cidade Digital, a apenas 300 metros da Residência Oficial do Torto. O fogo se alastrou na margem da rua que dá acesso às casas e chácaras da Granja do Torto." (fonte Jornal Destak http://www.destakjornal.com.br/) .
Se não forem adotadas políticas de prevenção e combate aos incêndios, não adianta depois o GDF gastar fortunas com reflorestamento das áreas devastadas.
domingo, 12 de setembro de 2010
Ignore as pesquisas, acredite no 2º Turno!!!
As eleições estão chegando e o que tenho visto nas ruas e eventos dos quais participo é que as pessoas adoram a Marina Silva.
Sempre que entrego meus panfletos muitos eleitores abrem um sorriso quando vêem o símbolo do PV, por isso tenho sempre comigo o material de campanha da Marina e ele acaba muito rápido.
As crianças amam as tatuagens e os adultos querem ser + 1.
Por essas e outras, conclamo todos os brasileiros a terem fé no 2º turno, seja com Marina, seja com Serra.
Não esmoreçam nem se deixem abater pelas pesquisas de intenções de voto, pois elas falham e muitas vezes são manipuladas por interesses espúrios.
Basta lembrar a campanha do desarmamento, quando o Brasil realizou seu primeiro referendo, em 23 de outubro de 2005, para aprovação ou não de um artigo do Estatuto do Desarmamento que previa a proibição do comércio de armas de fogo e munição.
Para realização do referendo foram criadas duas frentes: a do SIM, declaradamente apoiada pelo Governo Lula e que defendia a proibição (chamada de “Por um Brasil sem armas”), e a dos defensores do NÃO, intitulada “Pela Legítima Defesa”.
Pesquisas realizadas nos meses que antecederam a campanha publicitária do referendo divulgaram que cerca de 80% da população brasileira seria favorável à frente do SIM, apoiada pelo governo e a favor da proibição do comércio de armas de fogo, mas o NÃO venceu o referendo com 63,94% dos votos válidos.
Portanto, é chegada a hora de enfrentarmos as pesquisas misteriosas de intenções de votos, nas quais não se divulga a quantidade de pessoas entrevistadas por localidade.
Não podemos deixar que asbpesquisas se tornem arma usada por grupos e partidos para influenciar o eleitor indeciso, a votar nos candidatos supostamente apontados pela maioria.
Vamos mostrar nossas forças nas urnas, e não só isso, vamos iniciar um movimento a favor da moralização e transparência das pesquisas de intenções de voto.
Sempre que entrego meus panfletos muitos eleitores abrem um sorriso quando vêem o símbolo do PV, por isso tenho sempre comigo o material de campanha da Marina e ele acaba muito rápido.
As crianças amam as tatuagens e os adultos querem ser + 1.
Por essas e outras, conclamo todos os brasileiros a terem fé no 2º turno, seja com Marina, seja com Serra.
Não esmoreçam nem se deixem abater pelas pesquisas de intenções de voto, pois elas falham e muitas vezes são manipuladas por interesses espúrios.
Basta lembrar a campanha do desarmamento, quando o Brasil realizou seu primeiro referendo, em 23 de outubro de 2005, para aprovação ou não de um artigo do Estatuto do Desarmamento que previa a proibição do comércio de armas de fogo e munição.
Para realização do referendo foram criadas duas frentes: a do SIM, declaradamente apoiada pelo Governo Lula e que defendia a proibição (chamada de “Por um Brasil sem armas”), e a dos defensores do NÃO, intitulada “Pela Legítima Defesa”.
Pesquisas realizadas nos meses que antecederam a campanha publicitária do referendo divulgaram que cerca de 80% da população brasileira seria favorável à frente do SIM, apoiada pelo governo e a favor da proibição do comércio de armas de fogo, mas o NÃO venceu o referendo com 63,94% dos votos válidos.
Portanto, é chegada a hora de enfrentarmos as pesquisas misteriosas de intenções de votos, nas quais não se divulga a quantidade de pessoas entrevistadas por localidade.
Não podemos deixar que asbpesquisas se tornem arma usada por grupos e partidos para influenciar o eleitor indeciso, a votar nos candidatos supostamente apontados pela maioria.
Vamos mostrar nossas forças nas urnas, e não só isso, vamos iniciar um movimento a favor da moralização e transparência das pesquisas de intenções de voto.
Domingo com pioneiros de Brasília
Domingo, 12 de setembro, tive a surpresa de chegar em casa e ser recebido por um grupo muito especial de amigos de meus pais, que trabalharam na construção de Brasília.
Na época, atuaram nas mais diversas profissões, seja como advogado, medico, tratorista, servente, operador de elevador, dentre outras, sempre ajudando no crecimento e desenvolveminto da Capital federal.
Hoje estão espalhados pelo Distrito Federal, morando no Guará , Candangolandia, Nucleo Bandeirante, Ceilândia, Paranoá, Estrutural, Asas Sul e Norte e Lago Sul.
Conversando com cada um deles, pude perceber que as reinvidicaçao são sempre as mesmas: hospital publico que nao funciona, segurança pública sem recursos, educaçao sem o repasse das verbas devidas, sem falar na corrupção que tanto nos atormenta.
Fiquei muito orgulhoso em saber que todos estão comigo e concordam com minhas propostas.
Agora é aguardar, esperando ser eleito para colocá-las em prática.
CARRETA NO PARANOÁ
Neste sábado o PV organizou uma grande carreta, saindo do Condomínio Entre Lagos, passando por Itapuã e Paranoá e terminando em Sobradinho.
Na oportunidade fui muito bem recebido e fiz boas amizades. 
Na época, atuaram nas mais diversas profissões, seja como advogado, medico, tratorista, servente, operador de elevador, dentre outras, sempre ajudando no crecimento e desenvolveminto da Capital federal.
Hoje estão espalhados pelo Distrito Federal, morando no Guará , Candangolandia, Nucleo Bandeirante, Ceilândia, Paranoá, Estrutural, Asas Sul e Norte e Lago Sul.
Agora é aguardar, esperando ser eleito para colocá-las em prática.
CARRETA NO PARANOÁ
Neste sábado o PV organizou uma grande carreta, saindo do Condomínio Entre Lagos, passando por Itapuã e Paranoá e terminando em Sobradinho.
À noite fui convidado para expor minhas propostas no aniversário de Lu, moradora da Ceilândia.
Na oportunidade fui muito bem recebido e fiz boas amizades. Agradeço ao Feijão e à Ana pela acolhida de minha esposa e filhas em sua casa e ao pessoal do churrasquinho por ter ouvido minhas idéias.
terça-feira, 7 de setembro de 2010
7 de setembro na Esplanada dos Ministérios
Hoje o desfile de 7 de setembro reuniu mais de 30.000 pessoas na Esplanada dos Ministérios e eu, que sempre gostei de assistir o evento, compareci e aproveitei para levar minhas propostas aos presentes.
Mais uma vez, notei que essas eleições estão marcadas pela descrença das pessoas, decepcionadas com tanta corrupção no meio político.
Por isso, sempre ressalto que é preciso ter esperança e que a mudança se fará por meio da renovação política.
O público adorou assistir as Bandas que desfilaram com muito brilhantismo e penso que todas as escolas públicas do Distrito Federal deveriam voltar a ter suas próprias Bandas, oferecendo gratuitamente aos alunos a participação nas mesmas, como uma forma de atividade musical atuante no processo de construção da cidadania coletiva.
Penso que nossa sociedade precisa resgatar valores e por isso sou favorárvel ao retorno da disciplina Educação Moral e Cívica, com uma nova roupagem para que seja ministrada de forma moderna e participativa, com a volta do hasteamento da Bandeira e do canto do Hino Nacional.
Aos que viveram e lutaram contra a ditadura, peço que vejam a proposta com bons olhos, dissociando o repúdio a toda forma de adestramento do pensamento, da atual necessidade de se resgatar valores éticos e morais, que têm feito muita falta na sociedade atual.
Infelizmente, nos dias atuais, a juventude não tem sido levada a refletir sobre a importância da família, o respeito aos mestres e professores, os direitos e deveres individuais e coletivos, o exercício pleno da cidadania, ética e amor à pátria. Isso precisa ser mudado!!!
Mais uma vez, notei que essas eleições estão marcadas pela descrença das pessoas, decepcionadas com tanta corrupção no meio político.
Por isso, sempre ressalto que é preciso ter esperança e que a mudança se fará por meio da renovação política.
O público adorou assistir as Bandas que desfilaram com muito brilhantismo e penso que todas as escolas públicas do Distrito Federal deveriam voltar a ter suas próprias Bandas, oferecendo gratuitamente aos alunos a participação nas mesmas, como uma forma de atividade musical atuante no processo de construção da cidadania coletiva.
Penso que nossa sociedade precisa resgatar valores e por isso sou favorárvel ao retorno da disciplina Educação Moral e Cívica, com uma nova roupagem para que seja ministrada de forma moderna e participativa, com a volta do hasteamento da Bandeira e do canto do Hino Nacional.
Aos que viveram e lutaram contra a ditadura, peço que vejam a proposta com bons olhos, dissociando o repúdio a toda forma de adestramento do pensamento, da atual necessidade de se resgatar valores éticos e morais, que têm feito muita falta na sociedade atual.
Infelizmente, nos dias atuais, a juventude não tem sido levada a refletir sobre a importância da família, o respeito aos mestres e professores, os direitos e deveres individuais e coletivos, o exercício pleno da cidadania, ética e amor à pátria. Isso precisa ser mudado!!!
domingo, 5 de setembro de 2010
Carreata no Riacho Fundo
Sábado realizamos uma carreata no Riacho Fundo, a idéia foi do candidato Certinho, PV e deu certo! Ocupamos mais de 1km de via!
sábado, 4 de setembro de 2010
Marina Silva no Colégio Marista
E respondeu às perguntas feitas por mais de 7 mil alunos que participaram do evento por meio de videoconferência.
A participação de Marina no evento demonstra a importância dada pela candidata à educação e aos jovens.
“É uma honra participar desses compromissos com jovens. As perguntas têm um viés diferente das que são feitas por pessoas mais velhas porque os mais novos tendem a procurar soluções, e não focar somente nos problemas”, afirmou. Marina Silva
Sua presença foi um ato de incentivo ao exercício da cidadania pelo voto, aos estudantes entre 16 e 18 anos.
Os demais candidatos à presidência, embora convidados não participaram, o que é lamentável.
Foram abordados temas ligados à educação, segurança pública, sustentabilidade, saúde e combate à epidemia do crack.
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